SNGPC
Retorno do SNGPC em 2025
Cronograma regional do retorno obrigatório do SNGPC/ANVISA em 2025–2026, atualização de RT e envio de inventário no Pharma Connection.
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Informativos SNGPC
Orientações sobre legislação, documentos, certificados e procedimentos ANVISA para farmacêuticos, RTs e gestores de compliance.
Industrializados
Balanço Trimestral BMPO
O que é o BMPO (Portaria 344, anexo XXI), quem deve apresentar, prazos trimestrais e como gerar o balanço automaticamente no SNGPC Online.
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Insumos
Balanço Trimestral BSPO
BSPO (anexo XX da Portaria 344) para farmácias de manipulação: listas controladas, prazos e geração automática no SNGPC Online.
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Notificação de Receita A
Relatório Mensal RMNRA
RMNRA (anexo XXIV): registro mensal de Notificações de Receita A das listas A1, A2 e A3 — prazo até o dia 15 e emissão no SNGPC Online.
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Notificação de Receita B2
Relatório Mensal RMNRB2
RMNRB2 para substâncias psicotrópicas anorexígenas (lista B2): obrigatoriedade, prazo mensal e geração automática no SNGPC Online.
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Certificados
Certificado de Escrituração Digital (CED)
Como emitir e imprimir o Certificado de Escrituração Digital (CED) no SNGPC/ANVISA, requisitos em PDF e o que fazer se os dados estiverem incorretos.
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Certificados
Certificado de Transmissão Regular (CTR)
O CTR comprova se a farmácia está em dia com a transmissão XML do SNGPC. Veja como emitir, autenticar e manter a conformidade com a RDC 22/2014.
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Antimicrobianos
Lista de Antimicrobianos no SNGPC
Lista atualizada de antimicrobianos sujeitos a retenção de receita e escrituração no SNGPC, com referências à RDC 471/2021 e IN 244/2023.
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Portaria 344/98
Livros Informatizados COVISA
Requerimento para informatização de livros de medicamentos controlados, termos de abertura e encerramento COVISA e geração automática no SNGPC Online.
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NOTIVISA
NOTIVISA — Vigilância Sanitária
O que é o NOTIVISA, quem deve notificar eventos adversos e queixas técnicas, e como o sistema do Ministério da Saúde se relaciona à rotina farmacêutica.
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Neomicina
Neomicina — Isenção de Escrituração
Nota técnica da ANVISA sobre a RDC 20/2011: neomicina de uso tópico isenta de retenção de receita e de escrituração eletrônica no SNGPC.
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Baixa de RT
Baixa de Responsabilidade Técnica
Passo a passo da baixa de RT no SNGPC por ausência definitiva ou temporária, com ou sem substituição, conforme a RDC 22/2014.
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Inventário
Inventário Inicial no SNGPC
Como lançar o inventário inicial no SNGPC, finalizar para ajuste e manter industrializados e manipulados em conformidade com a ANVISA.
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