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Neomicina é isenta de escrituração no SNGPC

A ANVISA atualizou em 24 de Setembro a última versão da Nota Técnica sobre a RDC nº 20/2011. A atualização apresenta a justificativa técnica para a isenção de retenção de receita e escrituração de medicamentos contendo Neomicina para uso tópico, além de esclarecer os dados mínimos de identificação do emitente da prescrição.

Segundo a RDC nº 138/2003, os medicamentos contendo Sulfato de Neomicina e Sulfato de Neomicina associado com Bacitracina …

Consulta pública para a atualização da normativa que dispõe sobre o SNGPC.

A Coordenação do SNGPC informa que foi publicada a Consulta Pública nº 27/2013, de 15 de julho de 2013, que trata da Proposta de Resolução (RDC) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.

Após seis anos de implantação do SNGPC, faz-se necessária a atualização da regulamentação referente ao seu uso, que passou por evoluções e adaptações e que passa a ser utilizado também como ferramenta de …

Instrução Normativa Nº 1 de 14 de Janeiro de 2013

Altera a Instrução Normativa nº 07 de 16 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o cronograma e procedimentos para credenciamento de farmácias e drogarias privadas referentes à escrituração dos medicamentos e substâncias contendo antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto …

Prorrogado o prazo dos antimicrobianos no SNGPC

Informamos que devido à necessidade de um maior tempo para fase de testes entre Anvisa e farmácias e drogarias privadas, uma vez que a Gerência Geral de Tecnologia da Informação identificou instabilidade do ambiente de homologação do SNGPC para a versão 2.0 do sistema e em consequência da impossibilidade dos desenvolvedores de completarem seus testes é necessário prorrogar o prazo para essa fase de testes. A previsão para que o …

SNGPC e antimicrobianos, prazo limite para adequação dos estabelecimentos

Medicamentos e substâncias que contém antimicrobianos só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias privadas, a partir de 16 de Janeiro de 2013*, mediante escrituração obrigatória no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC.

A Instrução Normativa 7/11 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União em 19/12/11 é o ofício que estabelece as regras desta solicitação.

Diante do novo cronograma de implantação …

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