SNGPC On-line - Investimento:
O SNGPC On-line não possui taxas de aquisição ou implantação.
Por apenas
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trimestral através de boleto bancário) você tem acesso à:
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Pré-Requisitos (Sistema Operacional)
- Linux;
- MAC OS;
- Windows 98, 2000, XP, Vista ou 7.
Pré-Requisitos (Navegador)
- Firefox 2.0 ou superior;
- Google Chrome 1.0 ou superior;
- Internet Explorer 6.0 ou superior;
- Opera 9.0 ou superior.
Pré-Requisitos (RDC n.º 27)
- Realizado o credenciamento no
SNGPC;
- Confirmado o inventário inicial.
Quem utiliza o SNGPC On-line?

E centenas de estabelecimentos em todo o Brasil.
Web Site Oficial SNGPC
Acesse o web site oficial da
ANVISA para melhores informações sobre o SNGPC.
Guia de Credenciamento
As farmácias e drogarias podem obter melhores
informações sobre a forma de credenciamento no web site da ANVISA.
Perguntas Freqüentes
Acesse as
dúvidas mais freqüentes sobre o SNGPC na página oficial da ANVISA.
SNGPC Passo a Passo
Saiba como realizar o lançamento do inventário inicial no web site da ANVISA através
deste passo a passo oficial.
Consultas Públicas, Leis, Portarias, Publicações e RDC's Relacionadas
Consultas Públicas
Consulta Pública nº 70, de 7 de novembro de 2006 - D.O.U. de 11/13/2006
Críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC para drogarias e farmácias comerciais.
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 7, de 16 de dezembro de 2011 - D.O.U. de 12/19/2011
Dispõe sobre cronograma e procedimentos para credenciamento de farmácias e drogarias privadas referentes à escrituração dos medicamentos e substâncias contendo antimicrobianos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Instrução Normativa nº 9, de 17 de agosto de 2009Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
Instrução Normativa nº 9, de 17 de agosto de 2009Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.
Instrução Normativa nº 11, de 31 de outubro de 2007 - D.O.U. de 11/01/2007
Dispõe sobre orientação de procedimentos para implementação e cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 27, de 2007.
Leis
Lei Municipal Nº 13.725, de 9 de janeiro de 2004 Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.
Portarias
Portaria n.º 6, de 29 de janeiro de 1999 - D.O.U. de 02/01/1999
Aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n.º 344 de 12 de maio de 1998 que instituiu o Regulamento
Técnico das substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Resoluções da Diretoria Colegiada
Resolução RDC nº 44, de 26 de outubro de 2010 - D.O.U. de 10/26/2010
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob
prescrição médica, isoladas ou em associação e dá outras providências.
Resolução RDC nº 13, de 26 de março de 2010 - D.O.U. de 03/30/2010
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS no 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. Remanejar a substância SIBUTRAMINA da Lista "C1" para a Lista "B2".
Resolução RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências.
Resolução RDC nº 13, de 19 de março de 2009Dispõe sobre a atualização da emissão do BSPO para as farmácias de manipulação. Altera o artigo 103 da Portaria SVS/MS nº. 6 de 29 de janeiro de 1999.
Resolução RDC nº 76, de 31 de outubro de 2007Dispõe sobre orientação de procedimentos relacionados ao credenciamento ao SNGPC para implementação da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 27, de 2007
Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007 (Anexo)Dispõe sobre as boas práticas de manipulação (anexo).
Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007Dispõe sobre as boas práticas de manipulação.
Resolução RDC nº 58, de 5 de setembro de 2007 - D.O.U. de 09/06/2007
Dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências.
Resolução RDC nº 27, de 30 de março de 2007 - D.O.U. de 04/02/2007
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.
Resolução RDC nº 80, de 11 de maio de 2006 - D.O.U. de 05/12/2006
As farmácias e drogarias poderão fracionar medicamentos a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade de modo que possam ser dispensados em quantidades individualizadas para atender às necessidades terapêuticas dos consumidores e usuários desses produtos, desde que garantidas as características asseguradas no produto original registrado e observadas as condições técnicas e operacionais estabelecidas nesta resolução.
Resolução RDC nº 135, de 29 de maio de 2003 - D.O.U. de 06/02/2003
Aprova Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos.
Resolução RDC nº 18, de 28 de janeiro de 2003 - D.O.U. de 06/02/2003
Publica a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999. Atualiza a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 anexo I da (Versão Republicada - 01/02/1999).
Informe Técnico Sobre a RDC nº 20/2011Orientações de procedimentos relativos ao controle de
medicamentos à base de substâncias classificadas como
antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
Nota Técnica Sobre a RDC nº 44/2010Detalhamento e orientação de procedimentos relativos ao controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição médica, isoladas ou em associação.